Embora seja pouco comentado, a verdade é que o bloqueio de uma aposentadoria não é um fato tão isolado quanto se imagina. O procedimento é um protocolo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que serve para evitar fraudes e lesões ao patrimônio público. No entanto, pode ser que você passe por isso sem ter feito nada de errado, conforme informações do site de notícias sobre INSS.
Foto: Governo Federal/Divulgação
Em quais situações a aposentadoria pode ser bloqueada?
De acordo com as informações do INSS, a aposentadoria pode ser bloqueada de maneira temporária ou permanente. O bloqueio temporário geralmente acontece quando é necessário fazer alguma atualização dos dados do beneficiário, por exemplo.
Porém, o bloqueio definitivo é um pouco mais complexo e pode acontecer devido a alguma evidência de fraude. Nesse caso, o aposentado precisa solicitar uma reavaliação do benefício.
Um exemplo comum acontece quando a aposentadoria por invalidez é cancelada. O INSS pode entender que o beneficiário recuperou a sua capacidade de trabalho, por exemplo. No entanto, essa é apenas uma das hipóteses.
O que fazer se você for bloqueado?
Caso você tenha a aposentadoria bloqueada e não entenda o motivo, é possível que haja alguma divergência nos seus dados cadastrados junto à autarquia federal. Neste sentido, uma atualização cadastral pode ser suficiente para resolver o problema.
Para isso, acesse o aplicativo Meu INSS ou entre no portal gov.br com seu login e senha. Procure por “bloqueio de aposentadoria” e siga as instruções que a plataforma recomenda.
Outra opção viável é se dirigir a uma agência do INSS da sua cidade ou região. Leve o CPF e algum documento de identificação com foto. Quem tiver mais de 60 anos e apresentar limitações de locomoção ou apenas tiver mais de 80 anos, pode solicitar uma visita em seu domicílio. Para isso, ligue na central de atendimento através do número 135.
Caso a situação não se resolva pela via comum, será necessário buscar o assessoramento de um advogado. A defensoria pública pode auxiliar neste sentido.
Quais benefícios podem ser bloqueados
Além da aposentadoria, quaisquer outros benefícios dos INSS podem ser bloqueados de modo devido ou indevido, caso haja algum erro.
Isso inclui, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada, auxílio acidente, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, pensão por morte etc.
Em resumo, se você é beneficiário do INSS, independentemente da modalidade, sempre mantenha os seus dados atualizados e siga as orientações que o instituto repassa aos cidadãos.
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